No processo eclesiástico, onde é pedida a nulidade, não há vítimas nem culpados, porque o que se avalia é o contrato feito entre o casal. Mas as motivações e condições dos noivos é que ditam essa validade
Num tribunal eclesiástico não há culpados nem réus e é tudo sigiloso. Há um colectivo de juízes, um defensor do vínculo e testemunhas. Embora o processo seja desencadeado por um membro do casal, que tem de provar o que diz, o que está em causa é o contrato celebrado pelos dois. É isso que dita a nulidade, não o que vem depois. Embora o conhecimento integral do casal ajude a compreender as motivações.
Aos noivos, na hora do casamento, é isso que é perguntado. Se estão ali de livre vontade, dispostos a amar-se e respeitar-se ao longo da vida, a ter filhos e educá-los na fé cristã. Por isso, uma pessoa que foi obrigada a casar, ou fê-lo para obter algo em troca, não tem um casamento válido. O mesmo ocorre se não quiser uma relação para toda a vida nem ter filhos, mas disser que sim. "A traição pode ser apenas um incumprimento, uma fraqueza, pois jurou- -se fidelidade mas não se foi capaz de cumprir. Mas se antes já havia indícios, pode-se provar a impossibilidade de assumir o casamento".
Num tribunal eclesiástico não há culpados nem réus e é tudo sigiloso. Há um colectivo de juízes, um defensor do vínculo e testemunhas. Embora o processo seja desencadeado por um membro do casal, que tem de provar o que diz, o que está em causa é o contrato celebrado pelos dois. É isso que dita a nulidade, não o que vem depois. Embora o conhecimento integral do casal ajude a compreender as motivações.
Aos noivos, na hora do casamento, é isso que é perguntado. Se estão ali de livre vontade, dispostos a amar-se e respeitar-se ao longo da vida, a ter filhos e educá-los na fé cristã. Por isso, uma pessoa que foi obrigada a casar, ou fê-lo para obter algo em troca, não tem um casamento válido. O mesmo ocorre se não quiser uma relação para toda a vida nem ter filhos, mas disser que sim. "A traição pode ser apenas um incumprimento, uma fraqueza, pois jurou- -se fidelidade mas não se foi capaz de cumprir. Mas se antes já havia indícios, pode-se provar a impossibilidade de assumir o casamento".
Há ainda os incapazes de dizer o "sim", por impedimento de natureza psíquica, ou por não conseguirem assumir responsabilidades. Contudo, a dimensão da fé não é condicionante.
No processo, há ainda o defensor do vínculo, que prepara os questionários para a inquirição e invoca tudo o que é razoável para defender o matrimónio. "Este presume-se sempre válido até haver prova de que não é. A minha função é não deixar que seja nulo com pretextos não razoáveis", explicou ao DN o cónego João Seabra, defensor do vínculo em Lisboa.
A maioria das pessoas já vem divorciada. E como há uma selecção prévia dos processos, os que seguem têm quase sempre o desfecho pretendido. O processo pode ser pedido só por uma das partes. A outra colabora, confirmando ou contrariando o que se diz, ou não responde. Como é sempre notificada, muitas vezes responde com o seu silêncio. A sentença tem de ser confirmada num tribunal de outra diocese, uma segunda instância. Se não o for, o processo segue para Roma. Para voltar a casar, há quem precise de autorização do bispo.
Há processos que se resolvem em seis meses, outros em seis anos. Em Lisboa, há cerca de uma centena em curso e a demora é grande. O número está a aumentar. "Porque as pessoas conhecem melhor o assunto e porque há uma enorme falta de preparação para o matrimónio. Casam-se na Igreja mais por uma questão de tradição e aparato social do que de fé, ignorando a sacramentalidade do acto", considera Lisete Baltasar, advogada.
Para esta especialista de direito canónico, que já acompanhou diversos casos, "é necessário e urgente ir ao encontro das pessoas que se sentem feridas e sofrem em virtude de vicissitudes matrimoniais infelizes, e que por vezes vivem separadas e divorciadas sem o desejarem. Fala-se, por isso e justamente, diz, de uma "pastoral dos divorciados".
Fonte: JN
No processo, há ainda o defensor do vínculo, que prepara os questionários para a inquirição e invoca tudo o que é razoável para defender o matrimónio. "Este presume-se sempre válido até haver prova de que não é. A minha função é não deixar que seja nulo com pretextos não razoáveis", explicou ao DN o cónego João Seabra, defensor do vínculo em Lisboa.
A maioria das pessoas já vem divorciada. E como há uma selecção prévia dos processos, os que seguem têm quase sempre o desfecho pretendido. O processo pode ser pedido só por uma das partes. A outra colabora, confirmando ou contrariando o que se diz, ou não responde. Como é sempre notificada, muitas vezes responde com o seu silêncio. A sentença tem de ser confirmada num tribunal de outra diocese, uma segunda instância. Se não o for, o processo segue para Roma. Para voltar a casar, há quem precise de autorização do bispo.
Há processos que se resolvem em seis meses, outros em seis anos. Em Lisboa, há cerca de uma centena em curso e a demora é grande. O número está a aumentar. "Porque as pessoas conhecem melhor o assunto e porque há uma enorme falta de preparação para o matrimónio. Casam-se na Igreja mais por uma questão de tradição e aparato social do que de fé, ignorando a sacramentalidade do acto", considera Lisete Baltasar, advogada.
Para esta especialista de direito canónico, que já acompanhou diversos casos, "é necessário e urgente ir ao encontro das pessoas que se sentem feridas e sofrem em virtude de vicissitudes matrimoniais infelizes, e que por vezes vivem separadas e divorciadas sem o desejarem. Fala-se, por isso e justamente, diz, de uma "pastoral dos divorciados".
Fonte: JN
